Spa - Sociedade Portuguesa De Autores

o que é a spa? a spa é uma cooperativa de responsabilidade limitada, fundada em 1925 para a gestão do direito de autor, nos termos da legislação nacional (código do direito de autor e dos direitos conexos aprovado pelo decreto-lei nº 63/85, de 14 de março, e alterado pelas leis n.º s 45/85, de 17 de setembro, e 114/91, de 3 de setembro, decretos-lei n.ºs 332/97 e 334/97, ambos de 27 de novembro, e pelas leis n.ºs 50/2004, de 24 de agosto, 24/2006, de 30 de junho, e 16/2008, de 1 de abril) e internacional (convenção de berna de 1886 e convenção universal de 1952, revistas em 1971).